{"id":2226,"date":"2026-05-06T10:54:14","date_gmt":"2026-05-06T10:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/exeoipsum.com\/?page_id=2226"},"modified":"2026-05-06T10:54:15","modified_gmt":"2026-05-06T10:54:15","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/exeoipsum.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2226\" class=\"elementor elementor-2226\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-399b1a02 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"399b1a02\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1eaf7ac1 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1eaf7ac1\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n<h2 class=\"wp-block-heading\" style=\"text-align: center;\">LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h2>\n\n<p>A EXEO IPSUM S.L.U, respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE N.\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do website relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n<p>Toda pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>A EXEO IPSUM S.L.U. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de dar conhecimento aos utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website da EXEO IPSUM S.L.U.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. DADOS IDENTIFICATIVOS<\/h2>\n\n<p>Nome de dom\u00ednio: www.exeoipsum.com<br \/>Nome comercial: EXEO IPSUM<br \/>Denomina\u00e7\u00e3o social: EXEO IPSUM S.L.U<br \/>NIF: B66950205<br \/>Sede social: Pol. Ind. Malloles, C\/ Esquirol, 4, 08500, Vic, Espanha<br \/>Telefone: 93 135 84 78<br \/>E-mail: comercial@exeoipsum.com<br \/>Inscrita no Registo (Comercial \/ P\u00fablico):<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n\n<p>O website, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do website encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n<p>Independentemente da finalidade para que fossem destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em qualquer caso a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente considera-se um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n<p>Os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo estes mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa suscitar-se relativamente aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados concretos do website e, em qualquer caso, redirecionar para o website principal de www.exeoipsum.com.<\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no website a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como tampouco apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n<p>Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conte\u00fados do website, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico lopd@rgmetalshaping.com.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/h2>\n\n<p>O RESPONS\u00c1VEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu website, desde que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/h3>\n\n<p>Este website pode utilizar cookies t\u00e9cnicas (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para executar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. As cookies utilizadas t\u00eam, em qualquer caso, car\u00e1cter tempor\u00e1rio, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso, estas cookies fornecem por si s\u00f3 dados de car\u00e1ter pessoal e n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para a recolha dos mesmos.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do uso de cookies, \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o website reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo utilizador com a finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que se registaram previamente \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles sem terem de se registar em cada visita. Podem tamb\u00e9m ser utilizadas para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies dispens\u00e1veis tecnicamente, mas ben\u00e9ficas para o utilizador. Este website n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n<p>O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n<p>A partir do website, poder\u00e1 ser redirecionado para conte\u00fados de websites de terceiros. Uma vez que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos websites, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a tais conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata do redirecionamento para dito website, pondo em conhecimento das autoridades competentes o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo exemplificativo, mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no website do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSICE, colocam-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou, consoante o caso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe no website algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, pede-se que o notifique de imediato ao administrador do website.<\/p>\n<p>Este website foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de existirem certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que ocorram causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso \u00e0 p\u00e1gina web.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Moradas IP<\/h3>\n\n<p>Os servidores do s\u00edtio web poder\u00e3o detetar de forma autom\u00e1tica o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medi\u00e7\u00f5es unicamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. LEI APLIC\u00c1VEL E FORO<\/h2>\n\n<p>A lei aplic\u00e1vel em caso de disputa ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em os textos legais, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os do presente website, ser\u00e1 a lei espanhola.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 09\/03\/2026<\/em><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEY DE LOS SERVICIOS DE LA SOCIEDAD DE LA INFORMACI\u00d3N (LSSI) EXEO IPSUM S.L.U, responsable del sitio web, en adelante RESPONSABLE, pone a disposici\u00f3n de los usuarios el presente documento, con el que pretende dar cumplimiento a las obligaciones dispuestas en la Ley 34\/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2226","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.9 - 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