1. INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A EXEO IPSUM S.L.U. será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais das PESSOAS que criaram um perfil em qualquer uma das suas redes sociais, e os mesmos serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD), e na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), fornecendo a seguinte informação do tratamento:
Para que tratamos os seus dados pessoais?
Finalidade do tratamento: para manter uma relação entre o UTILIZADOR e EXEO IPSUM S.L.U. (doravante o RESPONSÁVEL) que pode incluir as seguintes operações:
- Tramitar pedidos e consultas apresentados ao responsável
- Informar sobre atividades e eventos organizados pelo responsável
- Informar sobre produtos ou serviços oferecidos pelo responsável.
- Interagir através dos perfis oficiais
Quando o RESPONSÁVEL recolher e tratar dados pessoais através das suas redes sociais, os UTILIZADORES serão informados sobre a finalidade da recolha de dados, bem como sobre os seus direitos em relação aos seus dados pessoais. Os dados pessoais serão utilizados unicamente para as finalidades indicadas e serão mantidos de forma segura.
Base Jurídica do Tratamento: o consentimento explícito dado pela UTILIZADOR para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
Por outro lado, o UTILIZADOR pode aceder em qualquer momento às políticas de privacidade da própria rede social, assim como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.
Por quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?
Critérios de conservação dos dados: serão conservados enquanto a PESSOA UTILIZADORA não revogar o consentimento prestado, conforme indicado nesta política de privacidade.
A quem facultamos os seus dados pessoais?
Comunicação dos dados: A informação facultada pela PESSOA UTILIZADORA através das redes sociais do RESPONSÁVEL, incluindo os seus dados pessoais, pode ser publicada, sempre em função dos serviços que a PESSOA UTILIZADORA utilize, pelo que poderá ficar à disposição pública de outros terceiros utilizadores das redes sociais. A partir do perfil de cada rede social, a PESSOA UTILIZADORA pode configurar que informação quer tornar pública em cada caso, ver as permissões que foram concedidas, eliminá-las ou desativá-las, como qualquer aplicação de um terceiro que já não se deseje utilizar.
No entanto, não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros fora da rede social, exceto, se for imprescindível para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos fornecedores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem subscritos os contratos de confidencialidade e de encarregado de tratamento exigidos pela normativo vigente de privacidade.
Quais são os seus direitos?
Direitos que assistem à PESSOA UTILIZADORA: só poderão ser satisfeitos em relação à informação que se encontre sob o controlo do RESPONSÁVEL.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
- Direito a apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) caso considere que o tratamento não está em conformidade com a legislação em vigor.
Dados de contacto para exercer os seus direitos:
EXEO IPSUM S.L.U. Pol. Ind. Malloles, C/ Esquirol, 4 – 08500 Vic (Barcelona). Email: lopd@rgmetalshaping.com
A política de privacidade completa está disponível em www.exeoipsum.com
2. UTILIZAÇÃO DO PERFIL
O RESPONSÁVEL efetuará as seguintes atuações:
- Acesso à informação pública do perfil.
- Publicação no perfil da PESSOA UTILIZADORA de toda a informação já publicada na rede social do RESPONSÁVEL.
- Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da rede social.
- Atualizações do estado da página a serem publicadas no perfil do UTILIZADOR.
O UTILIZADOR pode sempre controlar as suas ligações, eliminar conteúdos que já não lhe interessem e restringir com quem partilha as suas ligações; para isso, deverá aceder à sua configuração, onde encontrará diferentes possibilidades de configuração em relação ao grau de privacidade do perfil de utilizador na rede social.
3. PUBLICAÇÕES
O objetivo das redes sociais é dar visibilidade e divulgação às atividades desenvolvidas pelo RESPONSÁVEL. Estas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos respetivos serviços e regem-se pela sua própria política de privacidade.
O UTILIZADOR, uma vez que se torne seguidor ou se tenha juntado à rede social do RESPONSÁVEL, poderá publicar na mesma comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela mesma. O UTILIZADOR, em todos os casos, deve ser o titular do conteúdo publicado, gozar dos direitos de autor e de propriedade intelectual ou contar com o consentimento de terceiros afetados.
É expressamente proibida qualquer publicação na rede social, sejam textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc. que atentem ou sejam suscetíveis de atentar contra a moral, a ética, o bom gosto ou o decoro, e/ou que infrinjam, violem ou quebrem direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou a Lei. Não serão tolerados comentários ou conteúdo ofensivo, difamatório, ilegal ou inapropriado nos perfis da empresa. A Empresa reserva-se o direito de eliminar tais comentários ou conteúdo e bloquear os utilizadores responsáveis.
Nestes casos, o RESPONSÁVEL reserva-se o direito de retirar imediatamente o conteúdo, sem comunicação prévia, podendo solicitar o bloqueio permanente da PESSOA UTILIZADORA.
O RESPONSÁVEL não será responsável pelos conteúdos que a PESSOA UTILIZADORA publicou livremente.
O UTILIZADOR deve ter em mente que as suas publicações serão conhecidas por outros utilizadores, pelo que é o principal responsável pela sua privacidade.
As imagens que possam ser publicadas na rede social não serão armazenadas em qualquer ficheiro por parte do RESPONSÁVEL, mas sim que permanecerão na rede social.
4. DADOS DE MENORES DE IDADE OU PESSOAS COM INCAPACIDADES
Recomenda-se a revisão e leitura das condições de uso e política de privacidade de cada rede social no momento do registo, tendo em conta os diferentes requisitos de idade para o efeito.
O RESPONSÁVEL ficará expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa derivar da utilização das redes sociais por menores ou pessoas com capacidades especiais cujo acesso devesse ser realizado sob supervisão e controlo dos seus representantes legais.
O RESPONSÁVEL reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através dos nossos perfis de redes sociais e/ou do nosso website.